Tributação para clínicas e consultórios: o que incide sobre seu estabelecimento?
Veja o guia completo sobre a tributação e aprenda estratégias para ter uma redução eficiente
A tributação para clínicas e consultórios médicos é um assunto que pode gerar muitas dúvidas e inseguranças para os profissionais da saúde.
Afinal, além de exercerem uma atividade essencial para a sociedade, eles também precisam lidar com as complexidades do sistema tributário brasileiro, que envolve diversos impostos, taxas e contribuições.
Neste artigo, vamos apresentar a tributação que incide sobre as clínicas e consultórios médicos. Além disso, vamos mostrar como um planejamento tributário eficiente pode ajudar a reduzir sua carga fiscal.
Qual tributação incide nas clínicas e consultórios?
A tributação incidente nos consultórios e clínicas variam de acordo com uma série de fatores. Alguns exemplos são o tipo de atividade, o porte, natureza jurídica e o regime tributário
Contudo, de forma geral, podemos dividir os impostos em três esferas: federal, estadual e municipal.
Impostos Federais
No âmbito federal, os impostos que as clínicas e consultórios médicos devem pagar são:
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
É um imposto que incide sobre o lucro líquido das empresas, com alíquotas que variam de acordo com o regime tributário. Sua taxa pode chegar a até 32%, de acordo com o regime de tributação escolhido
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Assim como o IRPJ, o CSLL também incide sobre o lucro líquido das empresas. Suas alíquotas variam entre 0 e 32%, conforme o regime tributário escolhido pela clínica ou consultório.
Programa de Integração Social (PIS)
É uma contribuição que incide sobre a receita bruta das empresas, com alíquotas que variam de acordo com o regime tributário. Suas alíquotas variam, chegando a até 14,53%.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
É uma contribuição que incide sobre a receita bruta das empresas, com alíquotas que também variam de acordo com o regime tributário. Suas alíquotas podem variar, chegando até 14,53%.
Impostos Estaduais
No âmbito estadual, a tributação que as clínicas e consultórios médicos devem pagar é:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
É um tributo que incide sobre a compra e venda de mercadorias e serviços, com alíquotas que variam de acordo com o estado e o tipo de produto ou serviço.
No caso das clínicas e consultórios médicos, o ICMS incide sobre a aquisição de insumos e materiais utilizados nos procedimentos médicos, como medicamentos, equipamentos, próteses, etc.
As alíquotas do ICMS podem variar de 7% a 25%, dependendo do estado e do produto ou serviço.
Impostos Municipais
No âmbito municipal, o imposto que as clínicas e consultórios médicos devem pagar é:
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
É um imposto que incide sobre a prestação de serviços, com alíquotas que variam de acordo com o município e o tipo de serviço.
No caso das clínicas e consultórios médicos, o ISS incide sobre os serviços médicos prestados aos pacientes, como consultas, exames, cirurgias, etc. As alíquotas do ISS podem variar de 2% a 5%, dependendo do município e do serviço.
Como reduzir a tributação em sua clínica?
Você acabou de ver que existem diversos tributos que incidem sobre as operações de clínicas e consultórios. Além disso, suas alíquotas também variam.
Contudo, deve ter percebido que, ao longo das informações, muitas vezes a palavra “regime tributário” aparece.
Resumidamente, o regime tributário é o conjunto de regras que definem quais as alíquotas serão definidas. Um dos primeiros passos para conseguir a redução tributária, é através da escolha do regime tributário adequado para sua clínica.
Além disso, outra alternativa eficiente é o planejamento tributário. Ele, nada mais é do que um conjunto de estratégias que ajudam você a diminuir seus impostos, de forma legal.
Em ambas as opções, é importante que você conte com a ajuda de um especialista no assunto.
Dessa forma, você consegue fazer uma estratégia eficiente e escolher o regime ideal para seu negócio.
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